14 Abr, 20

A necessidade de declarar o imóvel no imposto de renda é sempre uma dúvida, seja para quem precisa fazer a apresentação de rendimentos pela primeira vez ou até mesmo para quem já tem costume do compromisso com a Receita Federal, todo início do ano.

Umas das questões que possuem mais variáveis nas declarações se refere aos imóveis. Dúvidas sobre como declarar o imóvel no IR ou se um apartamento financiado precisa ser declarado no IR sempre são pautas dos maiores questionamentos, por isso, separamos algumas informações e dicas importantes para te ajudar a esclarecer essas e outras questões. Vamos lá?

Quem precisa declarar o imóvel no imposto de renda em 2020? 

Segundo as regras da Receita Federal, imóveis que ultrapassem o valor de R$300 mil, devem ser declarados no IR. Esse valor inclui as taxas que você pagou no imóvel como o ITBI, taxa de corretagem e até mesmo os juros do financiamento. Esse valor não deve ser atualizado, nem mesmo em caso de valorização do imóvel.

A alteração no valor do imóvel somente deverá ser feita se houverem modificações ou reformas no período do ano anterior com comprovantes de pagamentos anexados juntos ao imposto de renda. A declaração pode ser mais rápida se você já tiver em mãos:

Data de aquisição do bem

Endereço completo

Área total (em metros quadrados)  

Nº inscrição no registro de imóveis (com a matrícula do imóvel e o nome do cartório).

Dessa forma, já deixe separada toda a documentação citada acima, para facilitar seu processo de declaração de imóveis no imposto de renda.


Venda do imóvel

Se você tinha imóvel e decidiu vender, essa movimentação financeira pode acarretar na cobrança de 15% de Imposto de Renda. Mas a Receita Federal permite isenção da tributação, se o contribuinte vender um imóvel residencial e comprar outro em um prazo de até 180 dias. Se a nova aquisição for de menor valor, os 15% incidirão sobre o valor que restar.


Imóvel Financiado 

Uma outra situação que pode acontecer é caso o imóvel financiado, que ainda não foi totalmente pago até o final de 2019. Se isso acontecer, será necessário preencher o campo de discriminação. Informe sobre as parcelas que faltam para a quitação do imóvel e qual a instituição financeira responsável por fornecer o financiamento, taxa de juros contratada, prazo total do financiamento, valor pago de comissão ao corretor e o nome dos proprietários.


Imóvel compartilhado ou em comunhão de bens

O regime matrimonial faz toda diferença nesse caso. Se o casamento foi em comunhão total de bens, tudo que for adquirido após a união pertence 100% ao casal, e não 50% a cada um. Portanto, o imóvel deve ser incluído em apenas uma das declarações – isso caso o casal opte por fazer declarações individuais.

Já no regime de comunhão parcial de bens, o imóvel será 100% do casal apenas se ele for adquirido após o casamento. Aí vale a regra da inclusão em somente uma declaração. Se o imóvel foi adquirido antes do casamento, é necessário declará-lo na ficha de quem é proprietário.

Se um imóvel for comprado por um casal cujo regime matrimonial seja o de separação total de bens, será necessário que os dois contribuintes o declare, com a participação de cada um – por exemplo, se o marido custeou 30% do total pago até a data, e a esposa os outros 70%, será necessário fazer essa indicação no corpo da discriminação da ficha de bens e direitos.


Imóvel nunca declarado

Quando é sua primeira vez de fazer a declaração do imóvel no imposto de renda, você pode seguir as informações sobre imóvel financiado ou, caso era dependente e agora tenha imóveis já quitado em seu nome, deve deixar claro no IR o que era seu antes mesmo de ser declarado por meio de dependência anterior.

É, a declaração é um ato anual que pode dar muita dor de cabeça, mas, estamos aqui pra te ajudar! Esperamos que essas dicas rápidas possam sanar as principais dúvidas sobre como declarar imóveis no imposto de renda.

Caso precise de uma orientação mais detalhada e de um apoio no momento da declaração, procure um profissional de confiança. Atualmente existem diversos, especializados nisso!

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Categorias: Investimento

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