19 Fev, 20

Como é calculado o IPTU? Como e o que devo pagar em relação a esse imposto? Essas e outras dúvidas surgem nesse período do ano. O IPTU - Imposto Territorial e Predial Urbano -  é um imposto municipal que abrange casas e apartamentos alocados na cidade. Esse imposto deve ser pago à vista ou de forma parcelada para a prefeitura, que recolherá esse valor através de boletos autenticados e utiliza esse valor recolhido em obras em sua rua e melhorias pela cidade inteira.

O IPTU é responsabilidade de quem é proprietário do imóvel ou, no caso de ter um imóvel alugado, muitas vezes pode ser de responsabilidade do locatário, de acordo com o que está no contrato de locação. Caso não seja pago, acarretam em juros e multas que serão destinados ao mesmo nome proprietário do bem, além de prejudicar o processo de uma possível venda futura do imóvel.

Porém, é neste momento em que diversos proprietários ficam em dúvida e questionam o que realmente como é calculado o valor do imposto e o que precisa ser pago. É necessário custear o IPTU do prédio por completo? O condomínio paga IPTU? Por que vou pagar a mais do que meu vizinho?

Vamos te ajudar a esclarecer essas e outras questões. Confira!

QUAL O VALOR DO IPTU?

O valor do IPTU segue regras para ser calculado e depende da cidade onde o imóvel está localizado. O IPTU em Goiânia, por exemplo, segue a alíquota de 0,20% até 0,55%, dependendo do bairro onde se encontra o imóvel. O valor a ser pago define-se como o valor venal do imóvel que é a área em m² construídos no terreno multiplicado pelo valor do metro quadrado no bairro onde ele está, multiplicado ainda pela alíquota do imóvel. É importante entender que a alíquota é um percentual definido por lei e pelas cidades que, quando aplicado na base de cálculos, permite a melhor definição do valor total a ser feito o pagamento do imposto.

Confira como é feito o cálculo do IPTU:

IPTU = (m² de área efetivamente construída X valor do m² da região) X alíquota do imóvel.

Ou seja, se você tem um imóvel no valor de R$500.000,00 aplicando a alíquota de 0,55%, o valor do seu IPTU será de R$2.700,00, que poderá ser pago à vista com o benefício do desconto que é fornecido pela prefeitura ou de forma parcelada em até 10x.

O QUE É O VALOR VENAL DO IMÓVEL?

O valor venal se compara ao valor comercial da propriedade em caso de negociação a vista ou em situações comuns de mercado. Ele se dá pela multiplicação do valor do m² da região onde o imóvel fica localizado pela quantidade de m² construídos.

Mais ou menos assim:

Se um apartamento tem 170m² e sabemos que o m² na região onde ele fica localizado é de aproximadamente R$1.500,00 podemos dizer então que o valor venal desse apartamento é de R$255.000,00.

DICA BONUS: O metro quadrado em Goiânia no ano de 2019 estava na média de R$4.995,00 e, segundo a ADEMI-GO, bairros como o Setor Bueno tinham o m² em R$5.984,00 e o Setor Marista com o m² a R$6.452,00.

É preciso saber que nem sempre este valor irá bater com o valor de compra ou de negociação inicial desse imóvel por motivos de valorização, melhorias ou qualidades subjetivas.

ATENÇÃO, NÃO CAIA EM GOLPES!

O boleto para pagamento do IPTU não chega via e-mail sem que haja a solicitação direta no site da prefeitura de sua cidade. Aqui em Goiânia, por exemplo, você deve solicitar com o número de inscrição e registro de seu imóvel no site da própria prefeitura.

TENHO QUE PAGAR IPTU DO CONDOMÍNIO?

A primeira coisa que as construtoras e incorporadoras fazem, quando finalizam um empreendimento, é separar as unidades em locações individuais e desmembrar o IPTU, de forma que você só pague referente ao seu apartamento. Porém, ainda restam as áreas comuns.

Por isso, é de extrema importância entender que você será responsável por ajudar no pagamento do IPTU das áreas comuns do prédio como garagens, áreas de lazer ou praças pois, toda e qualquer área construída conta como pagante. 

POR QUE VOU PAGAR A MAIS DO QUE MEU VIZINHO?

Como explicado no tópico anterior, o valor do IPTU das áreas comuns será dividido pelos moradores do prédio, porém essa divisão é feita por fração ideal.

Se você tem uma cobertura e o seu vizinho do andar debaixo mora em uma fração de apartamento inferior a sua, a parte do IPTU que ele deverá pagar para cobrir as áreas comuns do prédio será menor do que a sua parte de pagamento. 

QUEM ESTÁ ISENTO DO IPTU?

Alguns órgãos e pessoas podem têm direito à isenção do pagamento do IPTU. Igrejas e templos religiosos, casas de recuperação e ONGS, além de prédios públicos são isentos de pagamento do imposto. Se este for o caso e você seja proprietário de algum imóvel que está em locação para alguma igreja ou templo religioso, poderá solicitar a isenção do pagamento através do site da prefeitura.

Os aposentados e pensionistas também podem pedir a isenção do IPTU, basta entrar em contato com a prefeitura de sua cidade. Outro fator que merece atenção é que, pessoas idosas que pedem isenção, podem ter o benefício concedida ou ganhar desconto parcial no pagamento. Essa definição deverá ser feita pela própria prefeitura e não segue uma única regra para o país inteiro.

Existem algumas coisas que não podem ser deixadas para lá e uma delas é o IPTU. Fique por dentro e garanta o pagamento em dias para que qualquer problema futuro seja evitado.

Ficou com dúvidas? Você deve consultar informações diretas quanto a valores, localidades e alíquotas no site da prefeitura da sua cidade. Lá você consegue os dados que farão o seu cálculo ser mais fácil e tranquilo de se efetuar.

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Categorias: Investimento

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