Como é calculado o valor de uma taxa de condomínio?

Seja no início ou no final do mês, quem mora em apartamento sabe que a taxa de condomínio vai chegar. Tão temida quanto o dia em que ela chegará também é o valor que será cobrado. Diversos dramas para a mesma situação de todos os meses. Mas você sabia que existem formas de calcular o valor da taxa de condomínio e entender o que é cobrado, o que pode ou não ser debitado no valor e ainda fiscalizar para onde está indo esses investimentos?

Neste artigo, vamos explicar os tipos de despesas cobradas na taxa de condomínio de um apartamento e tratar da importância do fundo de reserva. Além de trazer algumas dicas de como diminuir esses valores.

O valor do condomínio

A taxa de condomínio é calculada após a soma de todos os gastos que envolvem a manutenção do edifício, podendo ser realizado de duas formas diferentes para cada morador: por unidade ou por fração ideal.

• Por Unidade: Neste caso, a taxa de condomínio é igual para todos os condôminos, dividindo-se as despesas totais pela quantidade de unidades do edifício.

• Por Fração Ideal: Nesta forma de cálculo, o valor das despesas atribuído a cada unidade deve ser diretamente proporcional à metragem de cada imóvel. Esta metragem se encontra na matrícula ou na escritura do imóvel.

O que é cobrado no valor da taxa de condomínio?

Os tipos de despesas que compõem a taxa de condomínio são duas: despesas ordinárias e despesas extraordinárias.

Despesas Ordinárias: As despesas ordinárias estão relacionadas aos gastos do dia a dia de um condomínio. São despesas que ocorrem com frequência regular e não sofrem variações significativas, por isto é possível estimar qual será seu valor ao longo do ano. As despesas ordinárias são:

• Contas de água, energia, gás e seguros;

• Salários de funcionários do edifício (porteiros, zeladores, faxineiros, etc);

• Manutenção de elevadores;

• Materiais de limpeza;

• Taxas bancárias e da administradora, quando é o caso. 

• Pinturas na fachada ou em áreas comuns;

• Troca de peças de elevadores;

• Instalação de sistemas de segurança;

• Compra de móveis e decorações para áreas comuns;

• Indenizações trabalhistas;

• Reformas nas áreas comuns; entre outros.

E o fundo de reserva, o que é?

O fundo de reserva é uma espécie de poupança que os condomínios acumulam, cuja principal destinação é garantir a continuidade e o bom funcionamento do condomínio em caso de despesas imprevistas e emergenciais, além de acumular recursos para viabilizar a execução de reformas futuras, por exemplo. Trata-se de uma economia realizada de forma preventiva, para que as despesas emergenciais do condomínio não comprometas as finanças dos condôminos.

Manter um fundo de reserva não é uma obrigação do condomínio, mas é bastante comum que isso aconteça, pois ajuda na sua administração. Para a formação deste fundo, geralmente, é recolhido um valor entre 5% e 10% da taxa condominial.

Como deve ser utilizado o fundo de reserva?

Devem-se estabelecer as regras do uso do fundo de reserva na convenção do condomínio. Geralmente é necessário que os condôminos aprovem sua utilização em assembleia. Contudo, em situações extremas, o síndico pode utilizá-lo, justificando posteriormente o seu emprego.

O fundo de reserva deve ser utilizado, prioritariamente, nas chamadas despesas extraordinárias. Entretanto, pode ser utilizado, emergencialmente, para pagamento das despesas ordinárias do condomínio.

Se meu apartamento estiver locado, de quem é a responsabilidade pelo pagamento do condomínio?

A Lei 8245/91, a Lei do Inquilinato, em seu artigo 23, item XII, determina que “O locatário é obrigado a: ...pagar as despesas ordinárias de condomínio”. A responsabilidade pelo pagamento das despesas extraordinárias é do locador. Assim sendo, cabe ao locador arcar com o pagamento do fundo de reserva (Art.22, item X da Lei 8245/91), pois seu foco são as despesas extraordinárias. A única exceção é quando esse valor é usado, emergencialmente, para pagamento de despesas ordinárias.

É possível reduzir a taxa de condomínio?

Algumas vezes o valor da taxa de condomínio traz uma insatisfação aos condôminos, mas saiba que os valores gastos com alguma despesa podem ser reduzidos. Separamos algumas dicas que podem ajudar nesta redução.

• Utilização de portaria virtual: Uma das maiores despesas de um condomínio é com pagamento de salários de porteiros. Por isso, instalar o serviço de portaria virtual pode trazer uma redução considerável no valor da taxa de condomínio.

• Realização de diversos orçamentos quando da renovação de seguros: São muitas as empresas que fornecem seguros para condomínios. Assim, é importante fazer diversos orçamentos a cada renovação. É claro, levando em consideração o melhor custo/benefício do mercado, observando se as coberturas que oferecidas atendem às necessidades do seu edifício.

• Contratação de administradoras: Assim como no caso dos seguros, é importante analisar se a administradora do seu condomínio oferece o melhor serviço pelo melhor preço. Faça novos orçamentos e verifique qual a empresa pode oferecer um serviço com segurança e qualidade, por um preço mais adequado ao condomínio.

• Taxas bancárias: Outro gasto que os condomínios têm é com custos bancários. Os bancos convencionais cobram taxas de manutenção de contas e de emissão de boletos bancários, entre outras. Experimente criar uma conta para o seu condomínio em um banco digital. Em muitos deles não são cobradas essas taxas.

A Consciente Construtora entrega o edifício com todas as condições para o perfeito funcionamento do condomínio, mesmo que isso traga um custo de construção superior. Nossos empreendimentos são entregues com as áreas comuns completamente mobiliadas e com funções de economia de água e energia, o que diminui o valor do pagamento mensal dessa taxa além de garantir uma maior preservação dos meios naturais próximos aos apartamentos. Conheça o Gaia Consciente Home e descubra que morar bem é compatível com economia e contato com a natureza!