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(62) 3086-5000Todo mundo
já passou pela incerteza de saber qual é o momento certo de começar a declarar o
seu imposto de renda e, até mesmo, ficou em dúvida sobre como declarar imóveis
no imposto de renda. Acredite, essas são questões bastante comuns para pessoas
que nunca fizeram a declaração de rendimentos para a Receita Federal e também
para quem já faz a apresentação de rendimentos todos os anos.
A declaração de imposto de renda em 2021 deve ocorrer nos meses de março a abril e, como em todo ano, alguns dados precisam estar bem descritos para evitar qualquer tipo de situação desagradável com a Receita federal. Você vai declarar imposto de renda em 2021? Sabe quais documentos precisa apresentar ao declarar o seu imóvel no imposto de renda?
Continue acompanhando o conteúdo e saiba mais.
O imposto de renda é, com certeza, uma das
taxas mais conhecidas no Brasil. O tributo federal é baseado no rendimento
financeiro do contribuinte e acompanha a evolução patrimonial dos
trabalhadores. Por exemplo, o trabalhador que adquiriu um apartamento, um carro
ou qualquer bem deve apresentar para a receita federal esta nova posse no ano
seguinte da aquisição.
A partir do seu salário, a receita então
avalia seus ganhos e gastos e verifica, seguindo normas internas, se o que você
gastou foi proporcional ao que ganhou e consegue, assim, “dividir” igualmente
os custos da manutenção do patrimônio público.
Parece confuso, mas exemplificando, o governo
entende que se você ganha um salário mais alto, tem maiores oportunidades de
ganhos, gastos e investimentos, tendo também maiores rendimentos,
diferentemente de uma pessoa que ganha apenas um salário mínimo. Desta forma, a
receita determina que você precisará ter uma alíquota maior de contribuição, já
que tem melhores condições de multiplicação de renda.
Fazendo isso, a proposta é que a
parcela da população com rendimentos maiores contribuam mais para o governo,
gerando mais dinheiro para melhorias na qualidade de vida de toda população, em
programas de distribuição de renda como o “fome zero” e o “bolsa família” e
também em propostas de geração de emprego e renda como os planos de reforma
agrária, projetos de habitação e construção popular e até com saneamento
popular.
Conseguiu entender melhor?
Esta, com certeza, é uma das perguntas mais feitas aos especialistas. Segundo as regras da Receita Federal, pessoas com rendimento superior a R$ 28.559,70 no ano de 2020 precisarão declarar seus rendimentos em 2021.
Também deverão ser declarados imóveis – apartamentos, casas, salas comerciais - que ultrapassem o valor de R$300 mil. Esse valor inclui as taxas que você pagou no imóvel como o ITBI, taxa de corretagens e até mesmo os juros de financiamento. Se você possui investimentos que geraram rendimentos superiores a R$40 mil também será necessário realizar a declaração. Além desses, outras pessoas também precisarão declarar como trabalhadores de atividade rural com ganhos superiores a R$142,798,50 e até donos de terra com valor superior a R$300 mil.
Este artigo
não ensina como fazer a declaração de imposto. Aqui deixaremos informados os
documentos necessários para a maioria dos casos. Lembrando que algumas
situações exigem documentos complementares e que o acompanhamento por um
profissional da área é recomendado.
Agora, vamos
focar um pouquinho na declaração de imposto de renda de quem possui imóveis. Se
você possui um apartamento, por exemplo, e está em dúvida sobre quais
documentos serão necessários levar para o contador (a) declarar para a receita
federal, acompanhe o que pode ser necessários para facilitar este processo.
Para uma
declaração completa, você precisa ter a cópia de comprovantes importantes sobre
a compra e titularidade do bem. Entre eles, deixe separados:
- Documentos
que comprove a data de aquisição do bem;
-
Comprovante de endereço do imóvel;
- Documentos
que comprovem a área total (em metros quadrados) de sua unidade;
- O número
de inscrição no registro de imóveis (com a matrícula do imóvel e o nome do
cartório).
Documentos necessários para imposto de renda um imóvel que foi vendido: Se você tinha imóvel e decidiu vender, essa movimentação financeira pode acarretar na cobrança de 15% de Imposto de Renda. Mas a Receita Federal permite isenção da tributação se o contribuinte vender um imóvel residencial e comprar outro em um prazo de até 180 dias. Como este é um caso mais específico, é necessário conferir detalhes com um contador de confiança.
Quais os comprovantes necessários para declarar um imóvel financiado no imposto de renda: Uma outra situação que pode acontecer é caso o imóvel ainda não tivesse sido totalmente pago no final de 2020. Se isso acontecer, você precisa juntar informações sobre as parcelas que faltam para a quitação do imóvel e qual a instituição financeira responsável por fornecer o financiamento, taxa de juros contratada, prazo total do financiamento, valor pago de comissão ao corretor e o nome dos proprietários. É muito importante levar essas informações para o seu contador no momento da declaração.
Quais documentos para declarar imóveis compartilhados ou em comunhão de
bens no imposto de renda: O regime matrimonial faz toda diferença nesse caso.
Se o casamento foi em comunhão total de bens, tudo que for adquirido após a
união pertence 100% ao casal, e não 50% a cada um. Portanto, o imóvel deve ser
incluído em apenas uma das declarações – isso caso o casal opte por fazer
declarações individuais.
Já no regime de comunhão parcial de bens, o imóvel será 100% do casal apenas se ele for adquirido após o casamento. Aí vale a regra da inclusão em somente uma declaração. Se o imóvel foi adquirido antes do casamento, é necessário declará-lo na ficha de quem é proprietário. Se um imóvel for comprado por um casal cujo regime matrimonial seja o de separação total de bens, será necessário que os dois contribuintes o declare, com a participação de cada um – por exemplo, se o marido custeou 30% do total pago até a data, e a esposa os outros 70%, será necessário fazer essa indicação.
Mais uma vez, por esse tipo de
declaração ser mais complexa, a recomendação expressa é que todos os detalhes
de documentação, processos e valores sejam conferidos com um profissional.
Quais os documentos necessários para declarar imóveis no imposto de
renda pela primeira vez: Quando é sua
primeira vez de fazer a declaração do imóvel você pode seguir as informações
sobre imóvel financiado ou, caso era dependente e agora tenha imóveis já
quitado em seu nome, deve deixar claro no IR o que era seu antes mesmo de ser
declarado por meio de dependência anterior. Neste caso, também a recomendação é
que os detalhes de documentação sejam conferidos com um profissional.
A declaração
de imposto de renda é um ato anual que pode dar muita dor de cabeça. É
importante que você separe todas as documentações do seu imóvel, seja ele
comercial, residencial ou de investimento para que nenhum dado importante fique
para trás, causando algum desconforto futuro com a receita federal.
Também é
muito importante conferir a opinião de um profissional habilitado para este
tipo de serviço. Cada caso é um caso e, em situações como a declaração de
imóveis no imposto de renda, o melhor a ser feito é seguir corretamente os
protocolos e garantir mais um ano tranquilo. Procure sempre um contador de confiança.
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Categorias: Investimento
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