11 Fev, 21

Todo mundo já passou pela incerteza de saber qual é o momento certo de começar a declarar o seu imposto de renda e, até mesmo, ficou em dúvida sobre como declarar imóveis no imposto de renda. Acredite, essas são questões bastante comuns para pessoas que nunca fizeram a declaração de rendimentos para a Receita Federal e também para quem já faz a apresentação de rendimentos todos os anos.

 

A declaração de imposto de renda em 2021 deve ocorrer nos meses de março a abril e, como em todo ano, alguns dados precisam estar bem descritos para evitar qualquer tipo de situação desagradável com a Receita federal. Você vai declarar imposto de renda em 2021? Sabe quais documentos precisa apresentar ao declarar o seu imóvel no imposto de renda?


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O que é o Imposto de renda?

O imposto de renda é, com certeza, uma das taxas mais conhecidas no Brasil. O tributo federal é baseado no rendimento financeiro do contribuinte e acompanha a evolução patrimonial dos trabalhadores. Por exemplo, o trabalhador que adquiriu um apartamento, um carro ou qualquer bem deve apresentar para a receita federal esta nova posse no ano seguinte da aquisição.

A partir do seu salário, a receita então avalia seus ganhos e gastos e verifica, seguindo normas internas, se o que você gastou foi proporcional ao que ganhou e consegue, assim, “dividir” igualmente os custos da manutenção do patrimônio público.

Parece confuso, mas exemplificando, o governo entende que se você ganha um salário mais alto, tem maiores oportunidades de ganhos, gastos e investimentos, tendo também maiores rendimentos, diferentemente de uma pessoa que ganha apenas um salário mínimo. Desta forma, a receita determina que você precisará ter uma alíquota maior de contribuição, já que tem melhores condições de multiplicação de renda.

Fazendo isso, a proposta é que a parcela da população com rendimentos maiores contribuam mais para o governo, gerando mais dinheiro para melhorias na qualidade de vida de toda população, em programas de distribuição de renda como o “fome zero” e o “bolsa família” e também em propostas de geração de emprego e renda como os planos de reforma agrária, projetos de habitação e construção popular e até com saneamento popular.

Conseguiu entender melhor?

Quem precisa declarar o imposto de renda em 2021?

Esta, com certeza, é uma das perguntas mais feitas aos especialistas. Segundo as regras da Receita Federal, pessoas com rendimento superior a R$ 28.559,70 no ano de 2020 precisarão declarar seus rendimentos em 2021.

Também deverão ser declarados imóveis – apartamentos, casas, salas comerciais -  que ultrapassem o valor de R$300 mil. Esse valor inclui as taxas que você pagou no imóvel como o ITBI, taxa de corretagens e até mesmo os juros de financiamento. Se você possui investimentos que geraram rendimentos superiores a R$40 mil também será necessário realizar a declaração. Além desses, outras pessoas também precisarão declarar como trabalhadores de atividade rural com ganhos superiores a R$142,798,50 e até donos de terra com valor superior a R$300 mil.

Quais os documentos necessários para declarar um imóvel no imposto de renda em 2021?

Este artigo não ensina como fazer a declaração de imposto. Aqui deixaremos informados os documentos necessários para a maioria dos casos. Lembrando que algumas situações exigem documentos complementares e que o acompanhamento por um profissional da área é recomendado.

 

Agora, vamos focar um pouquinho na declaração de imposto de renda de quem possui imóveis. Se você possui um apartamento, por exemplo, e está em dúvida sobre quais documentos serão necessários levar para o contador (a) declarar para a receita federal, acompanhe o que pode ser necessários para facilitar este processo.

 

Para uma declaração completa, você precisa ter a cópia de comprovantes importantes sobre a compra e titularidade do bem. Entre eles, deixe separados:

 

- Documentos que comprove a data de aquisição do bem;

- Comprovante de endereço do imóvel;

- Documentos que comprovem a área total (em metros quadrados) de sua unidade;

- O número de inscrição no registro de imóveis (com a matrícula do imóvel e o nome do cartório).

 

Documentos necessários para imposto de renda um imóvel que foi vendido: Se você tinha imóvel e decidiu vender, essa movimentação financeira pode acarretar na cobrança de 15% de Imposto de Renda. Mas a Receita Federal permite isenção da tributação se o contribuinte vender um imóvel residencial e comprar outro em um prazo de até 180 dias. Como este é um caso mais específico, é necessário conferir detalhes com um contador de confiança.

Quais os comprovantes necessários para declarar um imóvel financiado no imposto de renda: Uma outra situação que pode acontecer é caso o imóvel ainda não tivesse sido totalmente pago no final de 2020. Se isso acontecer, você precisa juntar informações sobre as parcelas que faltam para a quitação do imóvel e qual a instituição financeira responsável por fornecer o financiamento, taxa de juros contratada, prazo total do financiamento, valor pago de comissão ao corretor e o nome dos proprietários. É muito importante levar essas informações para o seu contador no momento da declaração.

Quais documentos para declarar imóveis compartilhados ou em comunhão de bens no imposto de renda: O regime matrimonial faz toda diferença nesse caso. Se o casamento foi em comunhão total de bens, tudo que for adquirido após a união pertence 100% ao casal, e não 50% a cada um. Portanto, o imóvel deve ser incluído em apenas uma das declarações – isso caso o casal opte por fazer declarações individuais.

Já no regime de comunhão parcial de bens, o imóvel será 100% do casal apenas se ele for adquirido após o casamento. Aí vale a regra da inclusão em somente uma declaração. Se o imóvel foi adquirido antes do casamento, é necessário declará-lo na ficha de quem é proprietário. Se um imóvel for comprado por um casal cujo regime matrimonial seja o de separação total de bens, será necessário que os dois contribuintes o declare, com a participação de cada um – por exemplo, se o marido custeou 30% do total pago até a data, e a esposa os outros 70%, será necessário fazer essa indicação.

Mais uma vez, por esse tipo de declaração ser mais complexa, a recomendação expressa é que todos os detalhes de documentação, processos e valores sejam conferidos com um profissional.

Quais os documentos necessários para declarar imóveis no imposto de renda pela primeira vez: Quando é sua primeira vez de fazer a declaração do imóvel você pode seguir as informações sobre imóvel financiado ou, caso era dependente e agora tenha imóveis já quitado em seu nome, deve deixar claro no IR o que era seu antes mesmo de ser declarado por meio de dependência anterior. Neste caso, também a recomendação é que os detalhes de documentação sejam conferidos com um profissional.

 

A declaração de imposto de renda é um ato anual que pode dar muita dor de cabeça. É importante que você separe todas as documentações do seu imóvel, seja ele comercial, residencial ou de investimento para que nenhum dado importante fique para trás, causando algum desconforto futuro com a receita federal.

 

Também é muito importante conferir a opinião de um profissional habilitado para este tipo de serviço. Cada caso é um caso e, em situações como a declaração de imóveis no imposto de renda, o melhor a ser feito é seguir corretamente os protocolos e garantir mais um ano tranquilo. Procure sempre um contador de confiança.

 

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Categorias: Investimento

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